Publicações de Charles
A Humanidade e um Direito Robótico
A substituição das pessoas por robôs, ganha na maioria das vezes uma projeção lúdica em nossas mentes, com a futurística ideia que esbarraremos nas ruas com máquinas transitando nas calçadas ou servindo um café em nossas casas, porém a presença...
Reforma Tributária e a Definição da Cesta Básica.
O Projeto de Lei para Regulamentação da Reforma Tributária, procura estabelecer parâmetros e claro, definir o quais são os itens que compõem a Cesta Básica.Lembro que por ICMS ser um tributo de competência dos Estados, tínhamos conceitos e itens que...
A Declaração de Bens de Entidades Controladas no Exterior
Uma das novidades trazidas pela Lei n° 14.754/2023, foram as que tratam da tributação de fundos exclusivos e offshores, impactando a declaração em casos específicos, como a posse de trust ou a necessidade de atualização de bens no exterior.A nova...
Greenwashing e os Fundos de Investimento.
Quem fiscaliza os fundos de investimento ESG? Quais os requisitos que efetivamente são cumpridos por eles? A sustentabilidade como um selo da moda é tão ou mais perniciosa ao atingimento do desenvolvimento sustentável do que as empresas e países que...
Inteligência Artificial Detectando as Emoções dos Consumidores. Isso pode?
A possibilidade do uso de sistemas de I.A. para aferir sentimentos das pessoas por si só deveria ser assustador, imagine um sistema que por um padrão identifique o potencial de uma pessoa cometer ou não um crime? Algo que o...
Caixa Dois, Um Pecado Menor?
CAIXA DOIS UM PECADO MENOR?O risco da banalização de determinadas condutas, é transformarmos o errado em algo “apenas diferente” , ou uma justificativa para sobrevivência do negócio.De tanto ouvirmos a expressão “caixa dois”, acabamos por banalizar, logo é de se...
Bill Gates Vai Destinar "Apenas 1%" da Sua Herança aos Seus Herdeiros
Todo planejamento sucessório, mais do que a feição de contratos e outros instrumentos legais, precisa respeitar à vontade de quem constituiu o patrimônio, e pretende ao seu modo e forma transmitir para os seus sucessores o seu legado.Por isso que...
ITBI e a Constituição de Holding Rural
Em tempos da popularização da constituições de holding como instrumento de planejamento sucessório, um ato natural desse propósito é a integralização do capital da sociedade através de imóveis, reside em muitos a dúvida se em se tratando de imóvel rural,...
Alan Delon , a Proteção e a Interdição do Sócio Idoso
O sentimento de perpetuidade que temos de nossos pais e avós, por vezes faz com que a nossa visão e entendimento dos mesmos, sejam turvados pelos sentimentos de afeto e carinho.Logo dentro do planejamento sucessório, a capacidade intelectual de sócios,...
Tempo de Uso dos Celulares e o Direito ao Sono
Cada produto ou serviço lançado por uma empresa carrega consigo um universo de oportunidades, mas também de responsabilidades, afinal as estratégias de marketing para os mesmos, bem como a usabilidade e consumo implica em uma série de direitos do consumidor...
Imposto do pecado e a descarbonização
A incorporação dos valores da sustentabilidade nos diplomas normativos, nas práticas comerciais e nos modos de consumo, vem redesenhando a economia, o Brasil pode ser um destaque dentro da chamada bioeconomia, algo que vem sendo acelerado devido aos desastres climáticos,...
Tokenização, Desafios e Riscos Regulatórios
O termo “Tokenização” ganhou as ruas e as discussões, sejam elas acadêmicas ou de pretensos novos investidores, ou de eventuais “influencers” se incorpora as novas rotinas, e claro, é preciso de tempo para separar o joio do trigo.Afinal conceitualmente, Tokenização...
Marketplace e pirataria
Gigantes do varejo como Amazon enfrentam acusações de venda de produtos piratas. Legislações rigorosas e disputas judiciais destacam a complexidade do combate à pirataria em um cenário globalizado de comércio eletrônico.
A Partilha em Vida e o Planejamento Sucessório
O Instrumento da Partilha em Vida no Planejamento SucessórioAinda que a morte e os impostos sejam a nossa única certeza, se mantem com muita força a ideia da nossa imortalidade por parte de muitas pessoas.O resultado é quase sempre disputas...
Inteligência Artificial, Livre Iniciativa e o Emprego. Quem irá nos salvar?
Inteligência Artificial, Livre Iniciativa e o Emprego. Quem irá nos Salvar?O avançar do uso da Inteligência Artificial impõe inúmeros embates entre os valores que as sociedades escolheram para os seus mandamentos legais, a livre iniciativa, o trabalho e a dignidade...
Drogas, Musk e a governança das Empresas
Bilionário Elon Musk enfrenta preocupações sobre uso de drogas e a necessidade de regulamentação dentro de suas empresas.
Mickey Mouse em domínio público.
A liberação de Mickey Mouse para o domínio público levanta questões sobre direitos autorais e a influência da Disney na legislação.
Contagem regressiva para autorregularização tributária incentivada dos tributos federais
Inicia hoje junto a Receita Federal, para os contribuintes que desejarem a adesão ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o atraso se deve em razões de falhas técnicas, já superadas. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de...