Partes - Revista Jus Navigandi

Assuntos Relacionados:

Legitimidade passiva

Arguição de ilegitimidade passiva no novo CPC e as despesas pagas pelo polo ativo

| Andressa Caroline Bernardino e Fabio Ferreira Bueno | 30/04/2019 10:57
Objetivando-se primar pela celeridade, sanabilidade e eficácia do processo, o CPC 2015 passou a possibilitar ao autor emendar a petição inicial, substituindo ou acrescentando pessoas no polo passivo da demanda.
Anotações sobre a transação civil

| Rogério Tadeu Romano | 28/11/2018 08:40
Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
Da sucessão das partes e dos procuradores: uma análise do capítulo IV do CPC

| Arthur Nunes Correia, Mariana Alvares de Miranda e outros | 03/09/2018 11:21
Analisa-se o capítulo IV do CPC de 2015 e suas considerações a respeito da sucessão das partes e dos procurados no curso do processo.
Ação coletiva passiva e a tutela processual coletiva em lides consumeristas: A ação coletiva passiva e a insuficiência do Projeto de Lei nº 5.139/2009.

| Naira Ravena Andrade Araujo | 18/03/2016 13:32
A negação, por uma parte da doutrina, da propositura de ações coletivas passivas tem se mostrado entrave muito maior para a tutela eficaz de direitos coletivos do que os próprios obstáculos e lacunas referentes ao instrumento processual.
Indenização por assédio processual trabalhista

| Caroline Bourdot Back | 03/03/2016 09:13
Configura assédio processual o uso sucessivo de instrumentos procedimentais lícitos visando protelar a solução definitiva da controvérsia e abalar a esfera psicológica da parte contrária.
A possibilidade de intimação do autor para requerer a citação de litisconsorte passivo necessário ausente após a instrução probatória

| Priscila Felipe Medeiros da Câmara Castro | 22/01/2016 00:12
Examina-se a possibilidade de o juiz determinar a intimação do autor, após o saneamento do processo e a produção probatória, para este requerer a citação de litisconsorte necessário passivo ausente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Do abuso do direito de ação por grupos familiares em desfavor das empresas aéreas

| Emanoel Dantas de Araújo Jr. | 20/01/2016 13:28
Os membros de uma família que viajam juntos não devem ajuizar separadamente ações de responsabilização da companhia aérea. Expõem-se neste trabalho as razões pelas quais essa atitude pode configurar litigância de má-fé.
O processo civil no Estado constitucional: apontamentos sobre o modelo cooperativo de processo

| Paulo Eugênio de Castro Pozzobom | 11/03/2015 22:13
Considerado como um modelo de processo civil que vai ao encontro dos ideais do Estado Constitucional, o processo cooperativo possui princípios e regras peculiares, que o caracterizam como um modelo onde na tríade processual (autor-réu-juiz) prevalece o diálogo na busca da justiça da decisão, em detrimento do mero tecnicismo.
Ação rescisória e litisconsórcio no processo originário da decisão rescindenda

| Vinicius Campos Silva | 01/12/2014 13:38
Há necessidade de citação, em ação rescisória, de todos os litisconsortes do processo original quando o objeto da ação é a desconstituição de capítulo decisório que beneficiou apenas um ou alguns deles?
Da impossibilidade de sucessão de partes em sede de Mandado de Segurança coletivo: não aperfeiçoamento do provimento judicial para aqueles que faleceram antes do julgamento

| Everton Pereira Aguiar Araujo | 26/11/2014 17:02
Verifica-se a viabilidade da sucessão de partes em sede de mandado de segurança coletivo, tendo em vista a jurisprudência do STJ e do STF que entendem pela extinção da ação mandamental em caso de óbito do impetrante.
Anteprojeto do código de processo civil e o processo coletivo.

| Nilton Luiz Drabeski Dudziak | 14/10/2014 16:34
A relevância do processo coletivo decorre da possibilidade de demandar múltiplas ou inúmeras partes dentro de uma mesma lide, pacificando conflitos generalizados, em respeito à garantia constitucional do acesso a justiça, sem congestionar o judiciário.
Juizados especiais e pedido contraposto formulado por pessoa jurídica

| Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley | 02/08/2014 14:43
A possibilidade de formulação de pedido contraposto nos juizados especiais, sem justificativa plausível, recebe tratamento distinto nos âmbitos estadual e federal.
Legitimidade passiva no Mandado de Segurança. Lei nº 12.016/2009

| Rodrigo Cunha Veloso | 07/06/2014 15:36
Houve uma tentativa frustrada de ‘federalização’ dos mandados de segurança impetrados contra atos praticados por agentes vinculados a sociedade de economia mista. O STF não permitiu a ampliação da competência da Justiça Federal por lei ordinária.
Da motivação da recusa à sucessão processual gerada pela transferência do direito ou coisa litigiosa

| Reinaldo Alves Ferreira | 02/06/2014 18:26
Investiga-se a necessidade da motivação da parte contrária para discordar da consumação da sucessão processual, diante da literalidade do que dispõe o § 2º do artigo 42 do Código de Processo Civil.
Responsabilidade civil do Estado em acidente ocorrido em rodovia federal administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT

| Tânia Takezawa Makiyama Kawahara | 01/03/2014 11:11 | 100%
A União não deve figurar no polo passivo das ações que tenham por objeto a indenização dos danos materiais e/ou morais decorrentes de acidentes ocorridos em rodovias federais geridas pelo DNIT.
As condições da ação: Breve abordagem doutrinária

| Wendson Ribeiro | 07/11/2013 10:10
O direito de ação, conquanto abstrato e autônomo em relação ao direito subjetivo material alegado, está submetido às intituladas condições da ação, que são a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade das partes e o interesse de agir (processual).
Legitimidade passiva das seguradoras em processos movidos por terceiros para reparação de danos causados em acidente de trânsito

| José Menah Lourenço | 16/01/2012 17:32 | 100%
Não se pode aceitar que uma vítima de acidente de trânsito não possa processar diretamente a seguradora que assiste ao autor de tal ato ilícito por ser terceira na relação destes.
A ordem constitucional e as prerrogativas processuais da Fazenda Pública

| Gustavo Leonardo Maia Pereira | 14/12/2010 21:03 | 100%
1. Introdução Tanto no Código de Processo Civil Brasileiro como, principalmente, na legislação extravagante, há uma série de peculiaridades concernentes à atuação estatal em juízo. Confere-se, pois, em normas dirigidas à Fazenda Pública, contornos específicos aos institutos tradicionais, tendo em…
Partes e terceiros no processo civil. Cinco dimensões da qualidade de parte à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório

| Gregório Assagra de Almeida | 11/11/2008 01:00 | 96%
É necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fundamentais.

Publique seu texto na Revista Jus Navigandi

Artigos, monografias, petições, pareceres e jurisprudência

Redes Sociais do Jus Navigandi

Arguição de ilegitimidade passiva no novo CPC e as despesas pagas pelo polo ativo

Anotações sobre a transação civil

Da sucessão das partes e dos procuradores: uma análise do capítulo IV do CPC

Ação coletiva passiva e a tutela processual coletiva em lides consumeristas: A ação coletiva passiva e a insuficiência do Projeto de Lei nº 5.139/2009.

Indenização por assédio processual trabalhista

A possibilidade de intimação do autor para requerer a citação de litisconsorte passivo necessário ausente após a instrução probatória

Do abuso do direito de ação por grupos familiares em desfavor das empresas aéreas

O processo civil no Estado constitucional: apontamentos sobre o modelo cooperativo de processo

Ação rescisória e litisconsórcio no processo originário da decisão rescindenda

Da impossibilidade de sucessão de partes em sede de Mandado de Segurança coletivo: não aperfeiçoamento do provimento judicial para aqueles que faleceram antes do julgamento

Anteprojeto do código de processo civil e o processo coletivo.

Juizados especiais e pedido contraposto formulado por pessoa jurídica

Legitimidade passiva no Mandado de Segurança. Lei nº 12.016/2009

Da motivação da recusa à sucessão processual gerada pela transferência do direito ou coisa litigiosa

Responsabilidade civil do Estado em acidente ocorrido em rodovia federal administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT

As condições da ação: Breve abordagem doutrinária

Legitimidade passiva das seguradoras em processos movidos por terceiros para reparação de danos causados em acidente de trânsito

A ordem constitucional e as prerrogativas processuais da Fazenda Pública

Partes e terceiros no processo civil. Cinco dimensões da qualidade de parte à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório

Publique seu texto na Revista Jus Navigandi

Edições

Assuntos

Redes Sociais do Jus Navigandi

revista / Partes

Edições

Assuntos

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS

Receba boletins por e-mail