Publicações de Tatiana
Desvalorização do trabalho da mulher e os contos de fadas
Princesas clássicas, rebeldes e contemporâneas: como andou a representação das mulheres?
Contextualização das microrreformas previdenciárias face ao princípio da vedação de retrocesso social
Contextualização das microrreformas previdenciárias face ao princípio da vedação de retrocesso social.Tatiana Conceição Fiore de Almeida1RESUMO: O artigo situa a supressão de direitos impostos pelas microrreformas como ingerência dos poderes, na preservação de direitos fundamentais sociais, como mola propulsora de...
Desoneração da folha salarial, o impacto da lei 14.784/2023, no equilíbrio previdenciário de gerações sobrepostas.
Desoneração da folha salarial, o impacto da lei 14.784/2023, no equilíbrio previdenciário de gerações sobrepostas.Tatiana Conceição Fiore de Almeida1RESUMO: A Lei 14.784, de 27 de dezembro de 2023, prorroga a desoneração da folha salarial dos que “mais empregam no país”,...
A decisão do supremo sobre a mudança de nome e gênero no registro civil de transexuais e transgêneros
A DECISÃO DO SUPREMO SOBRE A MUDANÇA DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAISE TRANSGÊNEROS.Tatiana Conceição Fiore de Almeida1RESUMO: Transexuais e transgêneros poderão solicitar a mudança de prenome e gênero em registro civil sem a necessidade de cirurgia...
Impacto da COVID-19 nos Contratos de Jogadores de Futebol.
Impacto da COVID-19 nos Contratos de Jogadores de Futebol.Tatiana Conceição Fiore de Almeida1RESUMO: O contrato profissional do jogador de futebol, além de possuir as mesmas características dos contratos de trabalho comum, apresentam características específicas, havendo riscos a serem assumidos por...
Pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social
Resumo: O Benefício da pensão por morte, para dependentes de segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS foi um dos mais impactados com a Reforma Previdenciária e alterações legislativas. Realizamos aqui digressões histórias da inserção deste benefício no...
Arbitragem Internacional e o Desporto
ARBITRAGEM INTERNACIONAL E O DESPORTOTatiana Conceição Fiore de Almeida1Resumo: A abordagem para o estudo deste tema decorre do fato de que no esporte profissional existem instâncias de exercício de uma prerrogativa semelhante à do judiciário, ou seja, a autonomia de...
Análise sobre a previdência social através da teoria geral do direito internacional
ANÁLISE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL ATRAVÉSDA TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONALTatiana Conceição Fiore de Almeida1RESUMO: Com as reformas, refletir o Acordo Multilateral da Seguridade Social do MERCOSUL, que têm a finalidade de romper barreiras territoriais e políticas como forma de...
Dignidade da pessoa humana fundamento do estado democrático de direito
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAFUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOTatiana Conceição Fiore de Almeida1Resumo: Nesse artigo trago elucubrações sobre a natureza jurídica da Dignidade Humana com fundamento do Estado Democrático de Direito, constitucionalizado e argumentativo relevante, para a concretude no processo...
Revisão da vida toda: prazo decadencial
O prazo decadencial para revisão de benefícios previdenciários deve ser observado, mas a proteção jurídica dos beneficiários de boa-fé é importante para a estabilidade das relações jurídicas.
Direitos Fundamentais e o Constitucionalismo Social sob a égide democrática
Direitos Fundamentais e o Constitucionalismo Social sob a égide democráticaCarta Política do México 1917, Constituição Alemã de 1919, e a Constituição do Brasil de 1988.Tatiana C. Fiore de Almeida1Resumo: O presente artigo versa sobre o pioneirismo da Carta política do México...
O estado e o dever de respeito à vedação de retrocesso social
O ESTADO E O DEVER DE RESPEITO À VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIALTatiana Conceição Fiore de Almeida1Resumo: O presente estudo se propõe a demonstrar como a hermenêutica jurídica contemporânea o Estado Democrático de Direito no plano jurídico, e como esse conceito...
Concessão de benefícios previdenciários através do mandado de segurança
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇATatiana Conceição Fiore de Almeida1RESUMO: O presente trabalho abordará o mandado de segurança, previsto como direito fundamental na própria Constituição Federal, e enquanto ação que serve para viabilizar a concessão de benefício,...
O impacto da solidariedade intergeracional na dinâmica do regime de repartição simples e de “capitalização”.
O IMPACTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NA DINÂMICA DO REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES E DE “CAPITALIZAÇÃO”Tatiana Conceição Fiore de Almeida1PALAVRAS-CHAVE Sistemas Previdenciários; Repartição simples; Capitalização Total; Sistemas Mistos; Solidariedade Intergeracional; Impacto do Princípio da Solidariedade; Dinâmica Estatística- Demográfica.RESUMOEntre projetos reformistas que...
Financiamento da Seguridade Social Modelos Sudamericanos
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Modelos Sudamericanos TATIANA CONCEIÇÃO FIORE DE ALMEIDA Advogada, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Professora, Autora, Articulista/Investigadora da equipe internacional Latin-Iuris (Instituto Latinoamericano de Investigación Y Capacitación Jurídica); Membro da Comunidad...
Perícia odontológica e contribuição do PPP
A conclusão técnica odontológica deve compor o atestado de saúde ocupacional (ASO) como documento autônomo e anexo.
Tendência ambientalista para o trabalho e previdência social
Resumo: Dentre as diversas acepções desse vasto conceito jurídico denominado meio ambiente, destaca-se o interesse desse breve artigo em discutir o meio ambiente do trabalho, despidos de conotação diretamente econômica, associam-se às novas facetas de proteção da vida, em um...
Higiene ocupacional e segurança do trabalho andam de mãos dadas
É impossível resolver o problema das doenças ocupacionais sem praticar a prevenção primária de riscos nos locais de trabalho, que é justamente o objetivo final da higiene ocupacional.
Honorários periciais em ações que o INSS seja parte.
A perícia médica é fundamental para comprovar a existência da doença ou acidente que tenha incapacitado o segurado de trabalhar e conceder benefícios por incapacidade. A lei foi criada em 2019 para tentar frear os gastos do orçamento comprometido.