Publicações de Tarciano
O papel do Estado e da Administração Pública na resolução de conflitos
O PAPEL DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: Do patrimonialismo histórico à participação popularResumo: O Estado e a administração pública têm papéis fundamentais na resolução dos conflitos gerados na sociedade. Parte desses conflitos e a mentalidade...
A base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil: Exame crítico histórico e jurisprudencial
Resumo: Na tributação municipal é conhecida a controvérsia em torno da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil. As divergências sobre o tema já duram mais de três décadas somente em relação ao contencioso judicial dos tribunais...
O objetivo de desenvolvimento sustentável de acesso à justiça
O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) de acesso à justiça, apesar da importância do tema “acesso à justiça”, não apresenta resultados efetivos, senão ações com intuito de dominância político-ideológica da ONU.
A justiça em John Finnis
Interpretação e aplicação aos métodos adequados de resolução de conflitosResumo: O Direito Natural de John Finnis tem despertado a curiosidade da comunidade acadêmica recentemente, mesmo passadas quatro décadas da sua primeira publicação. Talvez pela proliferação de ideias como o institucionalismo...
A jurisdição na Grécia clássica e no direito romano: história da resolução de conflitos
A junção de dois fatores – a necessidade de uma justiça participativa e a morosidade da justiça estatal – propiciaram o surgimento de legislações configurativas do acordo.
O direito e a linguagem no acordo
O que conecta um meio autocompositivo, como a mediação e a conciliação, com a legitimidade social? A resposta trazida por Warat nos anos 90 parece estar na conexão entre o direito e a linguagem.
Indisponibilidade do crédito tributário
Primeiras linhas sobre os meios adequados de solução de conflitos
O desvirtuamento da Lei do ISS
O conceito de serviço no subitem 1.09 da Lista de Serviços do ISSQN e nos projetos de lei sobre aplicativos de transporte
Reforma tributária: história e autonomia municipal
A reforma tributária pela perspectiva histórica da autonomia municipal