Publicações de Frederico
Sou Obrigado a Fazer o Teste de DNA?
Entenda as Implicações da Recusa em Fazer o Exame de DNA Por Frederico Lopes Advogado de Direito de Família em Belo Horizonte Com o surgimento dos testes de DNA não há mais dificuldades em se provar a paternidade biológica. Diante...
Divórcio em Cartório em Belo Horizonte
Quando é possível fazer o inventário em cartório?
Por Frederico Lopes Advogado de Direito de Família e Sucessões em Belo Horizonte O inventário extrajudicial, ou em cartório, é uma alternativa ao inventário judicial prevista na lei 11.441/2007 (a mesma lei que instituiu o divórcio em cartório). A partir...
O que é o Contrato de Namoro?
O contrato de namoro nada mais é que um meio para se afastar a caracterização da união estável. Como na ocorrência da união estável surgem relações jurídicas similares as do casamento divisão de bens adquiridos na constância da união, fixação...
Desconto da Pensão Alimentícia do Salário do Pai
Por Frederico Lopes Advogado de Direito de Família em Belo Horizonte O desconto da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento é o meio mais eficaz de evitar a costumeira prática de muitos pais de pagarem quando querem e como...
Como Cobrar Pensão Alimentícia Atrasada
A Pensão Alimentícia Deve ser Fixada no Percentual de 30% do Salário do Pai?
Frederico Lopes é Advogado de Direito de Família e Sucessões - Inventário e Partilha - na cidade de Belo Horizonte/ MG Diferentemente do que muitas pessoas acreditam, a pensão alimentícia não tem que corresponder necessariamente a 30% do salário do...
Como cobrar pensão alimentícia atrasada
Não é possível cobrar valores atrasados sem que antes tenha sido encaminhado a um juízo da vara de família o pedido de fixação de pensão alimentar ou o pedido de homologação de acordo realizado pelos pais.
Divórcio em cartório em Belo Horizonte
Descubra onde realizar o Inventário em Cartório em Belo Horizonte