Tudo de Contratos bancários
Embargos a ação monitória
Embargos a ação monitória proposta por banco contestam dívida, alegando cobrança excessiva, falta de documentos e aplicação abusiva de juros.
Arrendamento rural: duas cláusulas importantes
Cláusulas redigidas de forma inadequada podem mais complicar do que salvaguardar o direito que se quis proteger, de modo ser recomendável que os contratantes sejam diligentes na escrita do documento.
Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
Ação Monitória como alternativa para recuperação de crédito
Breves considerações sobre a cobrança de títulos prescritos ou sem a eficácia de título executivo.
Crédito rural e venda casada
O crédito rural distingue-se das operações de crédito em geral, pelo fato de ter um fim social de especial relevância, visando “o bem-estar do povo”, através da produção de alimentos e “possibilitar o fortalecimento econômico dos produtores rurais, notadamente pequenos...
Limitação de juros nos bancos com crédito para negativados
A taxa média do BACEN não contempla de forma específica as instituições financeiras que trabalham com um perfil diferenciado de clientes, os negativados.
O contrato de vendor e os deveres laterais ou anexos
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
Securitização: alongamento de dívidas rurais
Procedimentos para comprovar a Inexigibilidade de Título.
Ação revisional de contratos de financiamento de veículos
Artigo sobre os direitos dos consumidores nos contratos de fiananciamento de veículos.
Modelo de Ação Revisional de Contrato com Antecipação de Tutela
Veja exemplo de petição de ação revisional impugnando juros compostos em contrato e o direito à revisão contratual nos moldes do novo Código de Processo Civil Brasileiro.
A não incidência do IR nos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge
Analisaremos a ilegalidade da cobrança ou retenção do IR na liquidação dos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge, em razão de a operação não expressar qualquer tipo de renda ou acréscimo patrimonial para a pessoa jurídica acobertada.
Banco pode realizar desconto em conta salário para abater dívidas automaticamente?
Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?
Dívidas: o pesadelo da casa própria
É uma situação séria e recorrente a perda imediata do imóvel em razão de inadimplência.
Diferenças entre CPR e CCR
Apesar das diferenças bem evidentes, é comum encontrar acórdãos confundindo a Cédula de Produto Rural com Cédula de Crédito Rural. Por isso, é necessário entender que são dois títulos de crédito distintos.
Banco pode cobrar débito de cliente sem autorização, descontando da conta salário?
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
Livre-se do pesadelo dos juros abusivos!
Nosso país vive um momento financeiro bastante complicado e toda a população sofre com as consequências. Se já está difícil para quem está com a vida financeira em dia, imagine para aqueles que estão endividados, vivendo um verdadeiro pesadelo!
A anatomia de um devedor
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!
Cobrança indevida realizada pelos bancos:abertura de crédito e cadastro (TAC e TEC)
Saiba seus direitos em relação as cobranças indevidas de abertura de cadastro.
Home Equity: vantagens e riscos da modalidade de empréstimo
Um tipo de financiamento pouco praticado no Brasil, mas que tende a se desenvolver bastante, é o chamado home equity: empréstimo concedido a pessoas físicas, normalmente por uma instituição financeira, tendo como garantia um imóvel quitado.