Revista de Sucessão na união estável
ISSN 1518-4862
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União estável paralela é possível?
Por
Diego Carmo de Sousa
Destacado em 22 de Janeiro de 2015 às 17:50
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, por meio do princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade, o afeto no âmbito do Direito de Família passou a ser uma realidade digna de tutela, merecendo atenção e proteção do Estado.
Sucessão do companheiro: art. 1790 do CC é inconstitucional?
Por
Gabriel Marques Oliveira
Destacado em 16 de Novembro de 2014 às 09:26
O companheiro, além de não ter sido arrolado expressamente na ordem de vocação hereditária como sucessor legítimo, também não foi qualificado como herdeiro necessário, sendo seus direitos sucessórios limitados aos bens adquiridos onerosamente durante a convivência marital.
Sucessão de companheiros no Código Civil de 2022
Por
Antônio Carlos Trevisan
Destacado em 05 de Setembro de 2004 às 00:00
A família passa a ser um fato natural e o casamento convenção social, não mais se distinguindo pela existência do matrimônio.