Sentença

A justiça, representada com a espada, símbolo do poder coativo, e a balança, medidora e reparadora, já foi definida como um sentimento humano elevado à categoria de ideal.

O veredito é, ou anela ser, a dicção da verdade. Vemos que os mais elevados valores estão compreendidos em diversos conceitos relacionados com a decisão e seu teor.

Em relação à sentença, a origem do vocábulo é bastante esclarecedora acerca do significado que antão tinha, que continua tendo, ou que, ao menos, seria desejável que continuasse a ter.

A palavra, de conotação bastante técnica, possui também uma vertente de seu significado que não o é tanto ou, melhor, que, por ser de diversa índole, pode contribuir mais ainda com o aperfeiçoamento científico do significado.

A etimologia remete a sentimento e sentir. Mas tais conceitos devem ser entendidos em sua mais ampla acepção, inclusive do aspecto emocional, mas também do sensorial, reflexivo, lógico, entre outros. É a impressão mais completa possível que tem e externa o julgador, proveniente de um contato cognitivo integral, com a participação de todos os sentidos.

Vemos que o aspecto sensitivo de “sentir” assume crucial relevância na decisão. Então, desde este enfoque, sentir, também é conhecer, saber, eleger e decidir, com, valha a redundância, integral conhecimento de causa.

A ênfase que pomos no aspecto sensorial não significa, pelo contrário, menosprezar o aspecto emocional. O juiz é humano, e, como tal, não lhe é dado abdicar de nenhum dos componentes e características de seu ser. A sensibilidade equilibra-se com a lógica e a razão, nesse amálgama singular que é a decisión judicial.

A deusa Justiça pode ser cega, mas, se como Minerva ou Palas (deusa da sabedoria) é gerada pelo intelecto, também nasce da sensibilidade, do sentimento, da humanidade. O Juiz é razão, mas não apenas razão. É técnico, mas não apenas técnico. É cientista, mas não apenas cientista. É harmonia, equilíbrio, ponderação, sensibilidade, emoção. É, ainda, virtude e defeito, acerto e equívoco. É, em suma, humano. Querer negar essa multiplicidade de componentes da decisão é vão esforço que, se tivesse “êxito” sacaria o salutar e hoje tão inegável quão indispensável viço criador da decisão judicial. Qualquer negação dessa mistura incindível que forja a decisão judicial acabaria coa própria justiça.