Revista de Sucessão testamentária
ISSN 1518-4862Inseminação artificial post mortem e seus efeitos sucessórios
A legislação não proíbe a inseminação post mortem e a Constituição Federal consagra a igualdade entre os filhos. Mas é possível admitir legislação infraconstitucional restritiva do direito do filho assim concebido?
Eutanásia versus diretivas antecipadas de vontade
A eutanásia e as diretivas antecipadas de vontade são temas de discussão atuais e possivelmente estarão presentes no próximo Código Penal. Devem ser diferenciados o mais rápido possível, a fim de que a proibição de um não prejudique a aplicação do outro.
Herança digital: necessidade de regulamentação
O que acontece com suas relações e patrimônio virtuais quando você morre? Alguém pode ter acesso a suas senhas? Você pode deixar poderes para alguém administrar contas em sites?
Direito real de habitação, à luz do STJ
Afinal, podem os herdeiros exigir remuneração do(a) companheiro(a) sobrevivente?
Da anulação da deserdação: aspectos polêmicos
Há uma série de questões processuais que podem ser extraídas da análise do instituto da deserdação no direito brasileiro. A primeira delas é não confundi-la com a exclusão por indignidade.
É hora de fazer um testamento?
O testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
Testamento: como fazer o seu
Entenda qual a importância e a melhor forma de se fazer um testamento, e quais os principais tipos existentes.
Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus
Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.
Testamentos ordinários: público, cerrado e particular
O artigo explica as diferenças entre os testamentos ordinários e aborda pontos juridicamente controversos.
O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
Desjudicialização do direito sucessório
Apresenta-se a recente ampliação dos casos de solução de inventários e partilhas na modalidade extrajudicial.
Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
Entenda o testamento nuncupativo
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
Testamento: você sabe o que é e para que serve?
É muito comum ouvirmos notícias sobre brigas em alguma família por causa do patrimônio deixado por um ente falecido. Analisaremos, neste texto, o instrumento denominado testamento nas suas modalidades mais comuns.