Tudo de Franchising
Contrato de franquia e o Enunciado 172 do FONAJE
É possível considerar que existe um grupo econômico entre o franqueador e o franqueado?
Impulsionado pelo empreendedorismo, setor de franquias cresce em 2021
Franquias já correspondem a 2,7% do PIB nacional e empregam mais de 1 milhão de trabalhadores.
Franquia: as vantagens da blindagem jurídica
Uma blindagem jurídica eficaz pode funcionar para a empresa como escudo protetor de muitas armadilhas que surgem no mundo do empreendedorismo, principalmente para franqueados.
Passo a passo da formatação de uma franquia
Por mais sólido que seja esse sistema, franquear não é um plano infalível. O sucesso do mercado de franquias é resultado de minucioso preparo e intenso trabalho das redes e seus profissionais.
Rescisão de contrato de franquia
A problemática do relacionamento entre empresários e a importância de uma definição clara e objetiva sobre as regras do jogo.
O franchising como meio de expansão em tempos de crise
Quando um franqueador coloca uma estrutura à disposição do franqueado e, além da transferência de know how, acompanha os resultados da rede de forma contínua, oferecendo suporte, temos o que se chama de “relação ganha-ganha”.
Inovações da nova Lei de Franquias
No dia 26/12/2019, foi publicada a nova Lei de Franquias, que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a lei vigente. Dentre outras coisas, a nova lei detalhou o conceito de franquia empresarial.
Compliance das redes de franquia
A implantação da política de compliance em redes de franquias deve ser desmistificada e vista como ferramenta de governança corporativa.
Franquia e sua utilização pela administração pública
O instituto da franquia, ainda muito pouco explorado, seja pela ausência de lei específica que a regularmente, seja pelo medo, intrínseco ao ser humano, de se comportar diante do novo, representa potencialmente uma maneira bastante eficaz de auxiliar a administração pública a angariar seus objetivos.
Modalidades ou tipos de franquia empresarial
Há sempre novos tipos de franquias que surgem para atender a necessidades do comércio.
As principais cláusulas do contrato de franquia
Algumas cláusulas são essenciais para a devida formalização do contrato de franquia, pois se confundem com a própria essência do instituto, sem elas, seria difícil se conceber a relação jurídica.
Franquia: comentários à Lei n 8.955/94
Considerações sobre a Lei de Franquia, comentada artigo por artigo.
Franquia: quando a ideia é o seu principal produto
A franquia, segmento empresarial consorciado, é uma ideia consolidada responsável por semear uma rede de empreendedores autônomos, cujo vínculo entre si é um contrato de exploração conjunta de boas práticas. Entenda como isso funciona, e quais são os direitos e deveres por trás dessa relação jurídica, tanto para o franqueado, quanto para o franqueador.
Contrato de Franquia com cláusula compromissória de Arbitragem: o que acontece se uma das partes optar pelo Judiciário?
Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula prevendo que a solução de futuros conflitos se dará por meio de "Arbitragem", em vez do "Judiciário". Trata-se da chamada cláusula compromissória, ou arbitral. Se, mesmo assim, uma das partes contratantes optar pelo Judiciário, o que acontecerá?
Propriedade intelectual nas cláusulas da franquia
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.