Tudo de Criminologia
Psicanálise e criminologia crítica
A contribuição da economia política capitalista e da criminologia crítica nas análises acerca do crime permite compreender os discursos legitimantes das penas, dentre eles o da psicanálise.
Penas em meio aberto, violência de gênero e exame criminológico
O déficit de vagas em presídios tem sido tratado como fundamento para decretar a falência da pena privativa de liberdade, fechando-se os olhos para existência de criminosos perigosos, indiferentes e sem moral.
Motivação do crime e criminologia crítica
O atual quadro de crise do sistema penitenciário demanda soluções coerentes, dependendo, para isso, da seriedade e cientificidade do discurso sobre política penitenciária.
Assistência religiosa e controle social no sistema prisional do Espírito Santo
Estuda-se o papel do Grupo de Trabalho Interconfessional da Secretaria de Justiça do Espírito Santo para controle social, ressocialização dos presos e prevenção de reincidência.
Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade
Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".
Violência, criminalidade e defesa social
O direito penal não é a solução para conter a violência, algumas vezes estimulada pela omissão do poder público em reprimi-la, outras vezes ocasionada por falta de políticas governamentais voltadas para o bem-estar do cidadão.
Percepção de desigualdades e criminalidade
A ação cotidiana do homem, com atos conscientes ou inconscientes, tem como fundamento a percepção do mundo. Isso se aplica também a atos criminosos. A melhoria das políticas de segurança e da economia do país seriam bastantes para frear a criminalidade? Parece que não.
Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
Prova testemunhal pode suprir ausência de exame de corpo de delito?
Não é raro, na prática, vermos a ausência de exame de corpo de delito, por desídia de quem tem a obrigação legal de determiná-lo ou requerê-lo, ser suprida por prova testemunhal. Está correto isso?
As contribuições da vitimologia no âmbito do estudo criminológico
As características da vítima, bem como sua relação com o ofensor (dupla penal), no que se refere aos traços de personalidade e seu papel vitimológico, são objeto de estudos e pesquisas.
Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
Criminologia: teoria da associação diferencial e as cifras criminais
Propõe-se o estudo das cifras criminais e da sua influência nas estatísticas de segurança pública do país.
Direito e razão: A teoria do garantismo penal é leitura obrigatória aos profissionais do direito penal e criminologia.
O Professor e Jurista Italiano Luigi Ferrajoli, escreveu uma grande obra contemporânea, o qual terminei a leitura recentemente pela terceira vez, chamada: "Direito e Razão".
Criminalidade e as novas tecnologias de informação e comunicação.
O tema bordado é novo e de grande repercussão no direito penal moçambicano. Por isso a presente análise consubstancia-se no princípio de que o advento das tecnologias de informação trouxe benefícios a humanidade, principalmente com o surgimento do computa
A substituição da prisão cautelar preventiva pela domiciliar à luz das funções da pena
Este artigo busca analisar aspectos criminais da substituição da prisão preventiva pela domiciliar, hipótese prevista pelo art. 318 do CPP às mães de crianças de até 12 anos, investigando qual seria a relevância e os riscos sociais desta medida.