Em 1985 que o geneticista Alec Jeffreys, na Universidade de Leicester, na Inglaterra, desenvolveu o processo de identificação realizado através da análise do DNA, método utilizado nos testes de paternidade dentro de uma investigação de paternidade. No entanto, e se ele não for o bastante?
Para que a investigação de paternidade seja realizada, o possível pai precisa ser contatado. Contudo, quando ele é desconhecido ou perdeu o contato ao longo da vida, é necessário que seja feito um trabalho para localizá-lo.
Como um detetive particular pode ajudar em uma investigação de paternidade?
Na investigação de paternidade, a partir de informações preliminares (nome, idade, endereço conhecido etc.), o detetive particular traçará uma estratégia para encontrar o pai “desaparecido”. Primeiramente, será feita uma procura em redes sociais como: Google; Facebook; Badoo; Twitter; LinkedIn.
Depois, é feito o contato com pessoas próximas do possível pai para que eles possam confirmar o paradeiro dele. Se ainda houver dúvidas, outras ferramentas serão utilizadas para que o investigado seja encontrado.
O tempo de trabalho do detetive particular e as chances de sucesso dependerão do tempo de desaparecimento, última vez em que o investigado foi visto, condições do relacionamento entre os progenitores e do desenrolar dos fatos.
Como é feita a investigação de paternidade na justiça?
A investigação de paternidade é assegurada pela Constituição Federal e, para que seja realizada, a mãe, no registro do seu filho, deverá indicar um nome para o pai. Depois que for encontrado pelo detetive particular, ele será chamado para depor.
Caso ele negue a paternidade, o caso vai a julgamento e são realizadas audiências com a participação de testemunhas para que sejam tomados os depoimentos pertinentes. Se ainda assim a resposta for negativa, é utilizada a última ferramenta: o teste de DNA. Com um índice de 99,9% de confiabilidade, o resultado é indiscutível.
No caso de o possível pai se recusar a realizar o procedimento, passa a existir uma “paternidade presumida”. Então, serão necessárias provas para atestar um relacionamento entre a mãe do requerente e o suposto pai.
Quais os resultados de uma investigação de paternidade?
Com o sucesso da investigação de paternidade, o nome do pai será incluído na certidão de nascimento e será reconhecido o direito à herança. Além disso, segundo o art. 13 parágrafo 2º da Lei 5.478, deve ser paga a pensão alimentícia desde a citação do investigado até a maioridade do filho.
E se o suposto pai já tiver falecido?
O exame de DNA será realizado com os parentes mais próximos do falecido. No entanto, vale a mesma rega: eles têm o direito de recusar. Caso eles optem por fazer e a paternidade seja comprovada, o filho terá o direito de partilhar todos os bens do pai reconhecido.
Quanto tempo demora a procura pelo pai?
Efetivamente, a investigação de paternidade tem sua duração ligada a complexidade de cada caso. Quando o pai assume espontaneamente a responsabilidade, o processo é agilizado. No entanto, se isso não ocorrer, a situação pode se estender por meses ou anos com diversas audiências.
