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O Pequeno Príncipe e os efeitos do patrimônio do afeto

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Referências

ALESSANDRA, Paola. Resenha O Pequeno Príncipe. Antoine de Saint-Exupéry. Disponível em: https://www.livrosefuxicos.com/2015/03/resenha-o-pequeno-principe-antoine-de.html Acesso em 10.11.2022.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 5ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BARROS, Sérgio Resende de. O direito ao afeto. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/50/O+direito+ao+afeto. Acesso em 09.11.2022.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

CALDERÓN. Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no direito de família. Rio de Janeiro. Renovar: 2013

CARBONERA, Silvana Maria. O papel jurídico do afeto nas relações de família. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.) Repensando Fundamentos de Direito Civil Contemporâneo, 2ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

COUTO, Sérgio. (Coordenação). Nova Realidade do Direito de Família. Rio de Janeiro: COAD, Tomo2, Editora Jurídica, 1999.

DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Tradução de Léa Manzi. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.

DE QUEIROZ, Roneide; CLEMES, Carina G.M. Tutela Jurídica do Afeto no Direito Brasileiro, sob a ótica da família constitucional. Disponível em: https://www.fcr.edu.br/ojs/index.php/anaiscongressorondoniensecj/article/view/81/74. Acesso em 09.11.2022.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias, 4ª.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 22ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Constitucional à família ou famílias sociológicas x famílias reconhecidas pelo Direito: um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade Constitucional. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: IBDFAM-Síntese, vol. 23, 2004, p.15.

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 12ª.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

FIUZA, César. Diretrizes Hermenêuticas do Direito de Família. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Família e dignidade humana. São Paulo: IOB Thompson, 2006.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípios Constitucionais de Direito de Família. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Pressupostos, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo. In: PEREIRA, Tânia da Silva; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). A ética da convivência familiar e sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

LACAN, Jacques. Os complexos familiares. Tradução de Marco Antonio Coutinho Jorge e Potiguara Mendes da Silveira Júnior. 2.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

LACAN, Jacques. Outros escritos. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 19ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

___________. Entidades Familiares Constitucionalizadas: Para Além do Numerus Clausus . Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/193.pdf >Acesso em: 26/09/2016.

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaios sobre a velhice. Belo Horizonte: Arraes, 2015.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/193.pdf. Acesso em: 24 ago. 2022.

LÔBO, Paulo Luiz Netto Direito de Família. Disponível em http//jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=527. Acesso em 09/10/2008.

MADALENO, Rolf. O preço do afeto. In: Repensando o Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco. 10ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha .Nem só de pão vive o homem: responsabilidade civil por abandono afetivo. Disponível em http://www.ibdfam.org.br/. Acesso em 17/10/2008.

PERROT, Michelle. O nó e o ninho. In: Revista Veja 20 anos. Reflexões para o futuro.p.74-81.

POLI, Leonardo M.; CORCIONE, Giulia M. O Problema do Afeto no Direito de Família: O Afeto como vínculo objetivo constitutivo e distintivo de pertencimento à entidade familiar. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/1227 Acesso em 09.11.2022.

ROUDINESCO, Elisabet. Boletim IBDFAM . Belo Horizonte : Instituto Brasileiro de Direito de Família, n.28, ano 4, set/out. 2004.

SANTOS, Luiz Felipe Brasil. Indenização por abandono afetivo. In: ADV-Seleções Jurídicas, fev.,2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2ª. ed. Porto Alegra: Livraria do Advogado, 2002.

SILVA. Cláudia. Maria. Descumprimento do dever de Convivência Familiar e Indenização por Danos à Personalidade do Filho. In: Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre: Síntese. IBDFAM, v. 6, n.25, ago./set.,2004, p. 122-160.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016

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__________. O princípio da afetividade no Direito de Família. Revista Consulex, Brasília, v. 16, n. 378, 15 out. 2012, p. 28-29. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/artigos/859/O+princ%C3%ADpio+da+afetividade+no+Direito+de+Fam%C3%ADlia+ . Acesso em: 13 mar. 2022.

TEPEDINO, Gustavo. A disciplina civil-constitucional das relações familiares. In: BARRETO, Vicente (Org.)A Nova Família: Problemas e Perspectivas. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 47-69.

VILLELA, João Baptista. Repensando o direito de família. Disponível em: https://www.direitodefamilia.adv.br/2020/wp-content/uploads/2020/07/repensandodireito.pdf. Acesso em 10.11.2022

VILLELA, João Baptista. O Reconhecimento da Paternidade entre o Pós-Moderno e o Arcaico: Primeiras Observações sobre a Lei n° 8.560/92. Repertório IOB de Jurisprudência, São Paulo, n° 04/93, 2. quinz. fev. 1993, cad. 3:76-71.

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Sobre a autora
Gisele Leite

Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal Investidura, Letras Jurídicas. Membro do ABDPC Associação Brasileira do Direito Processual Civil. Pedagoga. Conselheira das Revistas de Direito Civil e Processual Civil, Trabalhista e Previdenciária, da Paixão Editores POA -RS.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LEITE, Gisele. O Pequeno Príncipe e os efeitos do patrimônio do afeto. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7126, 4 jan. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/101121. Acesso em: 8 mai. 2024.

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