Publicações de Vanusa
Elementos de conexão no direito internacional privado
RESUMOO objetivo deste estudo é investigar o impacto dos elementos de conexão no Direito Internacional Privado na determinação da legislação aplicável em situações que envolvem elementos estrangeiros. Destacando como tema central os elementos de conexão no direito internacional privado. A...
Influência das ciências sociais no processo de pesquisa e redação jurídica
RESUMOO objetivo deste estudo é analisar e identificar os vários aspectos como as ciências sociais influenciam o processo de pesquisa e redação jurídica, destacando como tema central a influência das ciências sociais no processo de pesquisa e redação jurídica e...
Manifestação sobre as primeiras declarações
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVIL DE ARACAJU DA COMARCA DE ARACAJU/SE. PROCESSO: Nº XXXXXXXXXX XXXXX, herdeiro dos bens deixados pelo espólio de XXXXX, por intermédio de seu advogado (a) devidamente constituído,...
A importância do Direito para a sociedade contemporânea.
Resumo: Esta pesquisa apresenta como objetivo analisar e identificar os diversos aspectos nos quais o Direito pode ser compreendido como fenômeno social, tem como tema central a importância do direito para a sociedade contemporânea. A metodologia do presente trabalho se...
Decisões judiciais e a criatividade dos magistrados diante das novas tendências
RESUMO Esta pesquisa apresenta como tema central a decisão judicial e a criatividade dos magistrados diante das novas tendências e tem como objetivo geral apresentar os efeitos práticos das decisões judiciais introduzidas na sociedade. A realização do presente trabalho se...
LEI 9.307/1996 E APLICAÇÃO DE MULTA POR NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM O CPC 2015
POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO LIMINAR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente
PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO COM A PROMULGAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC - SOBRETUDO À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A ESTABILIZAÇÃO DA LIDE
ETNIA INDÍGENA: a importância dos povos indígenas x ordenamento jurídico vigente
DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO
DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO O abandono afetivo é uma das hipóteses do artigo 1.814, do Código Civil, o qual dispõe sobre a indignidade sucessória, consiste em um instituto do direito civil que visa à penalização de herdeiros e legatários em...