Publicações de Mara
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Por
Mara Ruth Ferraz Ottoni
Publicado em 10 de Março de 2021 às 16:15
A proteção dos dados pessoais, como direito da personalidade, diante da Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei 13.709/2018 e suas implicações trabalhistas.
A adoção unilateral em tempos modernos
Por
Mara Ruth Ferraz Ottoni
Publicado em 04 de Junho de 2020 às 17:04
Adoção unilateral e destituição do poder parental. Requisitos
Separação de casal e a resolução da guarda dos filhos menores
Por
Mara Ruth Ferraz Ottoni
Destacado em 29 de Novembro de 2019 às 15:00
Após a separação do casal, quais são as modalidades de guarda que vêm sendo adotadas na Justiça?
O direito de arrependimento do consumidor
Por
Mara Ruth Ferraz Ottoni
Publicado em 19 de Outubro de 2018 às 16:25
Pode o consumidor se arrepender de uma compra efetuada? Como? Quando?
Consumidor furtado ou roubado em lojas: como fica?
Por
Mara Ruth Ferraz Ottoni
Publicado em 08 de Março de 2018 às 10:26
Responsabilidade dos estabelecimentos comercias em caso de furto de bens de consumidores.
Como proceder diante da recusa do Plano de Saúde?
Por
Mara Ruth Ferraz Ottoni
Publicado em 08 de Março de 2018 às 10:19
Alguns esclarecimentos simples e elucidativos que são fundamentais para responder tal questão.