Publicações de Julio
Desaforamento Trabalhista - E quando o TRT vira réu ? Novas Questões.
Contrato de dominação e submissão no direito de família
A partir de quantas sessões de sadomasoquismo se pode entender que há relação familiar ou início de vínculo jurídico de afetividade para atrair a incidência da Lei Maria da Penha, caso haja necessidade?
Antigomobilismo:
Antigomobilismo, questões envolvendo esse nicho de demandas, regularizaçao de autos antigos e outras polêmicas relevantes.
Crise de motivação judicial, dever de empatia e estado de coisas inconstitucional.
Resumo: Aborda o panorama de motivações judiciais incompletas, deveres funcionais dos magistrados no exercício do dever de julgar e a extensão da interpretação da eficácia dos embargos de declaração como modo de solução dos problemas enfrentados pelos jurisdicionados que não...
DESOBEDIÊNCIA CIVIL – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS – ABUSOS DOS GOVERNOS BRASILEIROS
Sogras: presentes não só na vida, mas também nos tribunais
Poucos sabem que, em abril, se comemora o dia da sogra. À parte o respeito que nossas sogras necessariamente merecem, é válido visitar algumas jurisprudências atuais que envolvem essa parente por afinidade.
Penhora - questões atuais
O presente artigo cuida de questões atuais sobre a penhora no que tange a tópicos polêmicos, como o caráter relativo das impenhorabilidades, questões atinentes a caderneta de poupança, penhora de salários e posicionamento dos Tribunais
A Maçonaria enquanto pessoa jurídica de Direito Privado
A Maçonaria enquanto entidade benemérita possui contornos de associaçao civil o que gera aspectos civis, tributários etc
Despesas processuais devem ser fixadas com modicidade
Analisa-se a vedação de abuso na fixação dos valores de despesas processuais nos processos em geral a luz da razoabilidade, da proporcionalidade e da modicidade dos preços públicos.
Responsabilidade Civil das Operadoras de Pedágio por Acidentes envolvendo animais na pista
O artigo analisa a necessidade de se estabelecer segurança jurídica em torno da questão da responsabilidade objetiva em casos como este para não impor ônus excessivos aos consumidores.
CRISTOFOBIA - ASPECTOS GEOPOLÍTICOS – INTERESSES GLOBAIS E OUTROS PONTOS POLÊMICOS.
Busca-se analisar a pauta de interesses que não pode suprimir, mesmo em um Estado laico, a liberdade religiosa das pessoas que queiram ter fé e alertar para os riscos de ataques em escala global que cristãos estão sofrendo dentro e fora da ordem jurídica
Da anulação da deserdação: aspectos polêmicos
Há uma série de questões processuais que podem ser extraídas da análise do instituto da deserdação no direito brasileiro. A primeira delas é não confundi-la com a exclusão por indignidade.
Tutela provisória de urgência e cassação de mandato em cargos eletivos
A intensa judicialização da política, as torcidas organizadas ideológicas que permeiam toda a sociedade, incluindo juízes e promotores que tem suas ideologias próprias recomendam a orientação da reforma eleitoral de 2015 dificultando a cassação antecipada
Covid-19: responsabilidade civil das universidades públicas pela ausência de aulas
Busca-se uma análise do caso a partir da perspectiva do princípio da eficiência da Administração Pública e da responsabilidade civil objetiva do Estado que vem causando prejuízo a grande número de alunos por falta de planejamento racional da crise.