Publicações de Icaro
Leis sobre as LEIS: A Regulação dos Sistemas de Armas Autônomos Letais
Por Sitara Noor, Laws on LAWS: Regulating the Lethal Autonomous Weapon Systems, tradução de Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira.ABSTRACTO desenvolvimento de sistemas de armas autônomos letais (em inglês: lethal autonomous weapons systems - LAWS, ou LEIS) provocou um amplo...
A Economia Constitucional
A Economia Constitucional é um programa de pesquisa em economia e constitucionalismo que tem sido descrito como a explicação da escolha "de conjuntos alternativos de regras jurídico-institucionais-constitucionais que restringem as escolhas e atividades dos agentes econômicos e políticos". Isto vai...
Minority Report, Pré-Crime e a Criminologia
Pré-crime é a ideia de que a ocorrência de um crime pode ser antecipada antes de acontecer. O termo foi cunhado pelo autor de ficção científica Philip K. Dick e é cada vez mais utilizado na literatura acadêmica para descrever...
Shut Up and Dance (Manda Quem Pode) e a Justiça Vigilante
Análise jurídica de Black Mirror, terceira temporada, episódio 3: Shut Up and Dance (Manda Quem Pode). Deveríamos Algum Dia Fazer Justiça com as Próprias Mãos? Por Juliele Maria Sievers e Luiz Henrique da Silva Santos, Black Mirror e a Filosofia....
Arkangel e a Vigilância Parental
Análise jurídica de Black Mirror, quarta temporada, episódio 2: Arkangel.Quais São as Obrigações dos Pais?Por Catherine Villanueva Gardner com Alexander Christian, Black Mirror e a Filosofia, Capítulo 15, tradução de Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.Eu estava tentando protegê-la. Eu...
Black Mirror: análise do episódio White Bear
Análise jurídica de Black Mirror, segunda temporada, episódio 2: White Bear (Urso Branco).
Cesare Beccaria: O Pai do Direito Penal Moderno
Cesare Bonesana di Beccaria, Marquês de Gualdrasco e Villareggio[1] (15 de março de 1738 - 28 de novembro de 1794) foi um criminologista italiano,[2] jurista, filósofo, economista e político, que é amplamente considerado um dos maiores pensadores da Era do...
Gustav Radbruch e a Filosofia do Direito
Gustav Radbruch (21 de novembro de 1878 - 23 de novembro de 1949) foi um jurista e político alemão. Ele serviu como Ministro da Justiça da Alemanha durante o início do período de Weimar. Radbruch também é considerado um dos...
O essencial sobre O Príncipe, de Maquiavel
O Príncipe (em italiano: Il Principe; em latim: De Principatibus) é um tratado político do século 16 escrito pelo diplomata e teórico político italiano Niccolò Machiavelli, também conhecido como Nicolau Maquiavel, como um guia de instrução para novos príncipes e...
O status jurídico do Bitcoin no mundo
O status legal do Bitcoin e das outras criptomoedas varia substancialmente de uma jurisdição para outra e ainda é indefinido ou muda em muitas delas.[1] Embora na maioria dos países o uso de criptomoedas não seja ilegal em si, seu...
Direito russo
A Constituição russa estabelece um sistema semipresidencialista que engloba um forte poder executivo e maior independência do presidente.
O Direito Japonês
O Direito Japonês refere-se ao sistema jurídico do Japão, que se baseia principalmente em códigos e estatutos jurídicos, com os precedentes também desempenhando um papel importante.1 O Japão tem um sistema jurídico de direito civil com seis códigos jurídicos, que...
Constituição da República Popular da China de 1982 (revisada em 2018)
PREÂMBULOA China é um dos países com a história mais longa do mundo. Os povos de todas as nacionalidades na China criaram em conjunto uma cultura esplêndida e têm uma tradição revolucionária gloriosa.A China feudal foi gradualmente reduzida depois de...
Constituição da Índia de 1949 (revisada em 2016)
PREÂMBULONÓS, POVO DA ÍNDIA, resolvemos solenemente constituir a Índia em uma REPÚBLICA DEMOCRÁTICA SECULAR SOCIALISTA SOBERANA e assegurar a todos os seus cidadãos:JUSTIÇA, social, econômica e política;LIBERDADE de pensamento, expressão, crença, fé e adoração;IGUALDADE de status e de oportunidade;e promover...
Constituição da Federação Russa de 1993 (revisada em 2014)
PREÂMBULONós, o povo multinacional da Federação Russa,unidos por um destino comum em nossa terra,estabelecendo direitos humanos e liberdades, paz civil e acordo,preservando a unidade estatal historicamente estabelecida,partindo de princípios universalmente reconhecidos de igualdade e autodeterminação dos povos,reverenciando a memória dos...
O Estado Cleptocrático de Direito
O Estado Cleptocrático de Direito, ou Cleptocracia, (do grego κλέπτης kléptēs, "ladrão", κλέπτω kléptō, "eu roubo", e -κρατία -kratía de κράτος krátos, "poder, regra") é um governo cujos líderes corruptos (os cleptocratas) usam o poder político para expropriar a riqueza...
Direito e literatura: Na colônia penal, de Franz Kafka
Resumo: Na Colônia Penal ("no original: In der Strafkolonie") é um conto de Franz Kafka escrito em alemão em outubro de 1914, revisado em novembro de 1918 e publicado pela primeira vez em outubro de 1919. Como em alguns dos...