Publicações de Francisco
Unificação do Cofins ao PIS: perigos e reflexos
Por
Francisco Silva Laranja
Destacado em 05 de Dezembro de 2015 às 13:22
Unificação do Confis ao PIS pode ter perigosos reflexos nas apurações das contribuições?
ICMS e sua regressão no transcurso do tempo
Por
Francisco Silva Laranja
Destacado em 30 de Abril de 2015 às 09:52
Análise histórica do ICMS desde a instituição do IVC em 1922 até a complexa estrutura de apuração do imposto nos dias atuais.
Decadência tributária em casos de fraude, dolo ou simulação: art. 150, §4º c/c art. 173, I ambos do CTN
Por
Francisco Silva Laranja
Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 às 22:42
Análise do termo inicial do prazo decadencial da Fazenda constituir o crédito tributário nos casos de dolo, fraude e simulação.
O conteúdo assustador do Decreto nº 52.230/2015 do Rio Grande do Sul
Por
Francisco Silva Laranja
Publicado em 09 de Janeiro de 2015 às 15:34
Análise do decreto que suspende pagamento no RS
Inconstitucionalidade da nova tabela do Simples Nacional para 2015
Por
Francisco Silva Laranja
Destacado em 03 de Novembro de 2014 às 13:18
Há necessidade urgente de revisão das novas alíquotas propostas para evitar que o tratamento diferenciado exigido para o optante pelo Simples Nacional não signifique tratamento desfavorável e aumento de carga tributária.
ISS X IPI
Por
Francisco Silva Laranja
Publicado em 24 de Agosto de 2014 às 17:34
Exposição das diferenças entre o fato gerador do IPI e do ISS nas atividades em que os conceitos se aproximam.